Apresentação

Equipas

O projecto BERC-Luso constituiu duas equipas de trabalho: uma de juristas e outra de formandos, ambas integrando profissionais de todos os países parceiros.

Formandos

A equipa de formandos é constituída por cinco profissionais nomeados por cada um dos países parceiros, num total de 20 profissionais a capacitar.

Angola
Isabel Margareth Malungue
Ilda Jeremias
Moisés Francisco
Mamba Francisco Sampaio
Adelino Quiteque
Cabo Verde
Lenira Centeio
Ester Oliveira
Maria de Lourdes Monteiro
Maria do Céu Teixeira
Sheila Pinto Monteiro
Guiné-Bissau
Marilene Gomes Menezes D'Alva
Zeferina Gomes
Cesário Lourenço Martins
Mouhammed Djicó Ould Ahmed
Victor Francisco Gomes
Moçambique
Telma Chicuamba
Merana Mussá
Célia Matavel
Jamal Mário Paulino
Nércia Langa Mandlate

Juristas

A equipa de juristas, responsável pelo Estudo Legislativo Comparativo, é coordenada por Paula Martinho da Silva e constituída por

Paula Martinho da Silva

Paula Martinho da Silva

Portugal
Coordenadora

Advogada, Master em Bioética pela Faculdade de Medicina, Universidade Complutense, Madrid. Investigadora sénior, Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa.

Foi membro e presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e vice presidente do Grupo Europeu de Ética na Ciência e Novas Tecnologias, da Comissão Europeia.

Membro do Comité Internacional de Bioética da UNESCO, do Conselho de Ética da Fundação Champalimaud e do Centro Hospitalar de Lisboa Central.


Adelino Quiteque

Adelino Quiteque

Angola

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Chefe do Departamento Técnico Jurídico do Gabinete Jurídico Ministério da Saúde (MINSA) e Advogado estagiário na Ordem dos Advogados de Angola (OAA).

João Semedo

João José Mendes Semedo

Cabo Verde

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, possui um Curso de Estudos Avançados em Legística e Ciência da Legislação e uma Pós-Graduação em Ciências Jurídico-administrativas, é jurista da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), tendo sido também da Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA), entre 2011-2019.

Cristodolindo Mendes

Cristodolindo Mendes

Guiné-Bissau

Licenciado em Direito, Menção Administração Pública e Pós graduado em Direito e Sistemas de Integração Regional pela Faculdade de Direito de Bissau. Tem sido Assessor Jurídico de Ministros e Secretários de Estado da Saúde Pública, Diretor do Gabinete Jurídico, da Legislação e do Contencioso Administrativo.

Virgilio Uamba

Virgilio Uamba

Moçambique

Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, é Chefe do Gabinete Jurídico da Direcção Nacional de Farmácia, Docente do Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças, e membro da ordem dos Advogados de Moçambique, dedicando actualmente à assessoria à Direcção Nacional de Farmácia.

Joana Castro

Joana Castro

Portugal

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Directora do Gabinete Jurídico e de Contencioso do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. .