Apresentação

Estrutura e Organização


O projecto BERC-Luso envolve 4 instituições portuguesas especialistas em revisão ética e supervisão regulamentar e será desenvolvido em 4 Países de Língua Oficial Portuguesa/PALOP, envolvendo as suas Autoridades Nacionais de Ética (ANE) e Autoridades Regulamentares Nacionais (ARN). As instituições envolvidas constituem o Consórcio do projecto BERC-Luso.



Conselho Executivo

O Conselho Executivo é constituído pelas 4 instituições portuguesas envolvidas no projecto, cada uma designando representantes para compor o Conselho Executivo, o qual inclui igualmente a Coordenadora do projecto.

O Conselho Executivo é responsável pela coordenação do projecto, acompanhando o desenvolvimento do mesmo no decurso dos seus 5 Programas de Acção e dando o suporte necessário através de um secretariado permanente.

O Conselho é constituído por:


Cátedra UNESCO de Bioética do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa
Cátedra UNESCO em Bioética, Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa
http://www.bioetica.porto.ucp.pt
representada por Ana Sofia Carvalho e Joana Araújo
CEIC – Comissão de Ética para a Investigação Clínica
CEIC – Comissão de Ética para a Investigação Clínica
https://www.ceic.pt/
representada por Alexandre Quintanilha e Maria Alexandra Ribeiro

INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
http://www.infarmed.pt/
representada por Rui Santos Ivo e António Faria Vaz
Ordem dos Farmacêuticos
Ordem dos Farmacêuticos
https://www.ordemfarmaceuticos.pt/pt/
representada por Ana Paula Martins e Hélder Mota Filipe
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Parceiros Africanos

Os Países de Língua Oficial Portuguesa/PALOP parceiros e suas Autoridades Nacionais de Ética (ANE) e Autoridades Regulamentares Nacionais (ARN) são:


Ministério da Saúde de Angola
Angola
Instituto Nacional de Investigação em Saúde
Direcção Nacional de Medicamentos e Equipamentos do Ministério da Saúde
http://www.minsa.gov.ao/
ERIS
Cabo Verde
Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS)
https://www.arfa.cv/

REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU
Guiné-Bissau
Direcção dos Serviços Farmacêuticos do Ministério da Saúde Pública, Família e Coesão Social
Comité Nacional de Ética em Pesquisa na Saúde – Instituto Nacional de Saúde Pública (CNESP/INASA)
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Moçambique
Direcção Nacional de Farmácia do Ministério da Saúde
http://www.arm.co.mz/
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Instituições Internacionais Associadas

O BERC-Luso beneficia da colaboração de Instituições Internacionais que se associaram ao projecto. São elas:


UNESCO - United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization
UNESCO - United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization
https://en.unesco.org/themes/ethics-science-and-technology
WHO – World Health Organization
WHO – World Health Organization
https://www.who.int/
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Coordenação

A coordenadora do projecto BERC-Luso é Maria do Céu Patrão Neves, Professora Catedrática de Ética, da Universidade dos Açores


Maria do Céu Patrão Neves
Maria do Céu Patrão Neves

A coordenadora do projecto BERC-Luso é Maria do Céu Patrão Neves. Professora Catedrática de Ética, da Universidade dos Açores, especializou-se em Ética Aplicada (Kennedy Institute of Ethics/Georgetown University). Tendo sido consultora do Presidente da República para a Ética da Vida, membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e do Conselho de Administração da International Association of Bioethics, é perita em Ética da Comissão Europeia e autora/coordenadora de 31 livros e mais de 180 artigos.

https://www.mpatraoneves.pt/pt/
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