Apresentação

Programas de Acção


O projecto BERC-Luso contempla 5 Programas de Acção (Work Packages): Legislativo, Educativo, Formativo, Conectivo e Gestão que se apresentam sumariamente como se segue.



1. Programa Legislativo / De legis
(1º ano: de Outubro, 2018 a Setembro, 2019)

O programa legislativo tem por objectivo promover, ao nível legislativo, as boas práticas internacionais no que se refere à apreciação ética e regulamentar da investigação biomédica, particularmente no âmbito das ANE e das ARN.

Este objectivo será cumprido através da realização das seguintes etapas:

- realização do estudo da legislação em vigor sobre ANE e ARN nos 4 Países de Língua Oficial Portuguesa e sua análise comparativa com as boas práticas internacionais;

- organização do Simpósio para apresentação e debate do estudo legislativo comparativo;

- apresentação de sugestões/recomendações para uma eventual revisão ético-jurídica da legislação em vigor.

2. Programa Educativo / De educationis
(2º ano: de Janeiro, 2020 a Fevereiro, 2020)

O programa educativo tem por objectivo promover, ao nível dos profissionais, a capacitação dos membros das ANE e ARN.

Este objectivo será cumprido através da:

- implementação de um Curso de Formação, seguindo um Programa Educacional sobre Ética Clínica, abordando as necessidades dos países envolvidos e considerando os seus contextos culturais.

3. Programa Formativo / De praxis
(2º ano: de Dezembro, 2019 a Setembro, 2020)

O programa formativo tem por objectivo capacitar profissionais experientes e qualificados.

Este objectivo será cumprido através da:

- organização de estágios intensivos, em que os participantes treinam a aplicação dos conhecimentos adquiridos à prática efectiva.

4. Programa Conectivo / De rete
(1º ao 3º ano: de Novembro, 2018 a Setembro, 2021)

O programa conectivo tem por objectivo desenvolver ferramentas digitais de conexão com as diferentes instituições parceiras e participantes do projecto.

Este obejctivo será cumprido através da realização das seguintes etapas:

- criação de website e web networks;

- organização de um repositório de documentação digital de apoio para a avaliação ética e regulamentar durante e depois do termo do BERC-Luso.

5. Programa Gestão / De gestionis
(1º ao 3º ano: de Outubro, 2018 a Setembro, 2021)

O programa de gestão tem por objectivo garantir uma correcta e eficaz gestão (das actividades e da contabilidade) do projecto, no cumprimento do contrato estabelecido com o EDCTP.

Este obejctivo será cumprido através da realização das seguintes disposições:

- o Conselho Executivo aprecia e toma todas as decisões necessárias relativamente ao desenvolvimento do projecto em reuniões mensais;

- o Conselho de Gestão acompanha e responsabiliza-se pelo controle financeiro do desenvolvimento do projecto;

- o Secretariado Permanente acompanha e assiste no desenvolvimento de todas as actividades do projecto;

- o Informático assiste o Conselho Português;

- o Tradutor assiste o Conselho Português.